Conheça as novas regras da CIPA
Lei altera e acrescenta a palavra “assédio” na comissão, que agora fica, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio
Novos rumos acerca da chamada “pejotização”
A prática da contratação de “PJ” sempre foi combatida pela Justiça do Trabalho. No entanto, o STF vem decidindo pela legalidade nos últimos tempos.
Demissão sem justa causa e o julgamento do STF
Processo em discussão da Suprema Corte por enquanto não deve ser preocupante. Veja nossa análise sobre o tema.
O que a empresa deve observar para assinar um contrato de trabalho temporário?
Entenda como funciona, conheça os direitos do trabalhador e saiba o que diz a lei sobre o contrato de trabalho temporário.
Quais são os direitos do trabalhador com câncer?
Desde folgas até quitação de financiamento de casa própria, conheça quais são os direitos do trabalhador com câncer.
Empresas precisam ficar atentas com assédio no ambiente virtual
Empresas também podem ser condenadas por assédio ocorridos em ambientes virtuais, como WhatsApp e Facebook.
Conheça o Programa Emprega + Mulheres e suas alterações na CLT
O Programa Emprega + Mulheres foi instituído visando a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho.
Com aval do STJ, empresas deixam de recolher tributos de jovens aprendiz
STJ entende que jovem aprendiz não tem vínculo empregatício, e, por isso, empresas não são obrigadas a recolherem tributos.
Mudanças na legislação do teletrabalho
Lei 14.442/2022 altera duração do trabalho, que havia sido excluída da previsão normativa do inciso III do artigo 62 da CLT.
Rescisão por comum acordo: possibilidade e cuidados
Veja análise de nossa equipe sobre a rescisão do contrato de trabalho após a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017.