Conheça as diferenças entre os Institutos da Cessão de Quotas e Trespasse
O ato de “passar o ponto” ou “comprar uma empresa” gera dúvidas para quem está vendendo e para quem está comprando. Veja o artigo sobre o tema.
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Confira as informações do Edital PGDAU n.º 2 e veja se sua empresa é elegível para possíveis transações de débitos da dívida ativa da União.
Veja um resumo sobre a normatização do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) em seu âmbito de fiscalização.
STF concluiu o julgamento sobre a interrupção automática dos efeitos de coisas julgadas, que desobriga recolher tributos devidos em relações jurídicas tributárias de trato sucessivo.
Entenda como o Projeto de Lei para a regulamentação dos criptoativos pode impactar empresas, operações e o mercado de ativos virtuais.
A regulamentação está prevista no art. 3º da MP n.º 1.160 de 2023 e a equipe tributária do BVP está à disposição para auxiliar os clientes.
Conheça os principais tributos pagos por empresas no Brasil e entenda a importância do planejamento tributário para otimizar a gestão financeira do seu negócio.
Saiba quais são as condições em que o contratado está obrigado a aceitar a alteração contratual.
Processo em discussão da Suprema Corte por enquanto não deve ser preocupante. Veja nossa análise sobre o tema.
Conheça o atual panorama sobre aspectos ambientais, sociais e de governança corporativa no Brasil e entenda como um escritório jurídico pode contribuir para a implementação do ESG.