Noticias Jurídicas
14/10/2019 - Cumprida a pena, condenados poderão ser jurados na Califórnia...
14/10/2019 - As ilegalidades das súmulas nos julgamentos administrativos e a reforma tributária...
14/10/2019 - STJ decidirá se ambulância do Samu precisa ter enfermeiro...
11/10/2019 - Estudante que teve pequeno acréscimo de renda mantém bolsa do Prouni...
11/10/2019 - Cabe agravo contra decisão que aumenta multa em tutela provisória...
11/10/2019 - Decreto-Lei 73/66 e a isenção de tributos federais no seguro rural...
10/10/2019 - HC INCABÍVEL STJ mantém prisão preventiva de ex-governador do Tocantins...
10/10/2019 - TJ-SP suspende limite no vale-transporte para metalúrgicos sindicalizados...
10/10/2019 - Câmara aprova em primeiro turno PEC que cria polícias penais...
09/10/2019 - Perda de cargo público é automática em condenação por tortura...
09/10/2019 - Demora de banco em reabrir atendimento após assalto não gera dano...
09/10/2019 - MP em Mapas é raio-x de políticas públicas e problemas sociais do RJ...
08/10/2019 - Instituto de Educação e Pesquisa oferece cursos para MP-RJ e público externo...
08/10/2019 - Trump deverá ir até a Suprema Corte para não divulgar suas declarações de renda...
08/10/2019 - Mantidas cautelares impostas ao ex-deputado Márcio Junqueira...
07/10/2019 - Não cabe laudo antropológico em ação sobre terra invadida por índio...
07/10/2019 - SIMPÓSIO ECOLÓGICO Faap reúne especialistas em Direito Ambiental nesta terça...
07/10/2019 - STJ tem criado jurisprudência essencial para proteção à criança...
04/10/2019 - Guarda municipal não tem direito a aposentadoria especial reafirma STF...
04/10/2019 - Prefeito e câmara municipal têm competência para dar nomes a ruas...
04/10/2019 - Assédio moral e seus malefícios nos ambientes de trabalho...
03/10/2019 - Congresso mantém veto de Bolsonaro a prazo para medidas cautelares no STF...
03/10/2019 - Leia o voto de Gilmar Mendes sobre a ordem das alegações finais...
03/10/2019 - TJ-SP nega justiça gratuita a Lula em processo contra promotor do MPa...
02/10/2019 - Anulada prova obtida por policial ao atender telefone de suspeito...
02/10/2019 - Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno no Senado...
02/10/2019 - Taxa de sobre-estadia de contêiner deve ser convertida na data do pagamento...
01/10/2019 - Preocupações com o plano 3D do ministro Paulo Guedes...
01/10/2019 - Domiciliar por falta de vagas não impede benefício da saída temporária...
01/10/2019 - OAB pede para ingressar em ação contra lei de abuso de autoridade...
30/09/2019 - Decisão de Toffoli só susta ação totalmente baseada em dados do Coaf, diz TRF-2...
30/09/2019 - Negada liminar a deputada que pedia amplo acesso a dados sobre Amazônia...
30/09/2019 - Sem perícia, construtora não responde por problemas em apartamentos...
26/09/2019 - Participante eliminado de reality show por erro será indenizado em R$ 150 mil...
26/09/2019 - TJ-SP derruba liminar que anulava reeleição de presidente de time de futebol...
26/09/2019 - Recomendações do MP no controle da administração: o exemplo do VAR...
25/09/2019 - Será preciso mover montanhas para sacramentar impeachment de Trump...
25/09/2019 - Jorge Mussi nega pedido para suspender julgamento de apelação de Lula...
25/09/2019 - A convenção da ONU e a importância da resolução amigável de conflitos...
24/09/2019 - Relação custo-benefício do projeto de criação do TRF-6 é inatacável...
24/09/2019 - Fux determina início de cumprimento da segunda pena de Paulo Maluf...
24/09/2019 - Da garantia do devido processo legal na rescisão de plano de saúde...