Noticias Jurídicas
25/01/2021 - Daniel Alvarenga é o novo sócio de tecnologia financeira do Franco Advogados...
25/01/2021 - Honorários de sucumbência, equidade falsa e igualdade constitucional...
22/01/2021 - STF nega liminar para suspender eleição presencial na Câmara dos Deputados...
22/01/2021 - Resolução do TSE suspende consequências para o eleitor que não votou em 2020...
22/01/2021 - Opção por arbitragem tributária é prerrogativa do Executivo, diz TJ-SP...
21/01/2021 - 2020 escancarou a desigualdade que a educação enfrenta no país...
21/01/2021 - Em doença ocupacional, trabalhador deve receber pensão de 100% da remuneração...
21/01/2021 - Ajuizada ação contra lei de SP que obriga fabricantes a recolher pneus usados...
20/01/2021 - Morre o juiz Cláudio Rendeiro, humorista que criou "Epaminondas Gustavo"...
20/01/2021 - Empresa inadimplente não deve ser reincluída no Simples Nacional, diz TRF-1...
20/01/2021 - Estabilização da tutela antecedente não se aplica à arbitragem...
19/01/2021 - Morre defensora aposentada do Rio Adalgisa Maria Steele Macabu...
19/01/2021 - Impactos da Covid-19 e da eleição nos EUA no cenário internacional — Parte 2...
18/01/2021 - Banca Ferreira dos Santos Advogados tem novo chefe de contencioso...
18/01/2021 - Saúde diz ao STF que sabia sobre falta da oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro...
18/01/2021 - Impactos da Covid-19 e da eleição nos EUA no cenário internacional — Parte 1...
15/01/2021 - Carf vai poder julgar causas de até R$ 12 milhões em sessões virtuais...
15/01/2021 - Trump se recusa a pagar advogado que tentou reverter eleição nas cortes...
14/01/2021 - PGR questiona flexibilização de regras de licença ambiental para mineração em SC...
14/01/2021 - STJ admite ocorrência de dano moral contra INSS por fraude previdenciária...
13/01/2021 - Uber deve indenizar por cadastro fraudulento na plataforma...
13/01/2021 - Hospitais particulares querem anular exclusão de isenções do ICMS em SP...
13/01/2021 - A nova relativização dos direitos dos passageiros de transporte aéreo...
12/01/2021 - TJ-SP reduz peças necessárias para digitalização de processos físicos por advogados...
12/01/2021 - STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas...
12/01/2021 - Sobre os projetos de infraestrutura e o cenário jurídico atual...
11/01/2021 - TRF-4 garante auxílio emergencial a cidadã que teve pagamento negado...
11/01/2021 - Indicador-chave de desempenho garante melhor uso da mídia social...
08/01/2021 - Clínica e dentista devem indenizar por extração de dentes sem consentimento...
08/01/2021 - Honorário advocatício é coisa sagrada...
08/01/2021 - TJ-SP condena filho por descumprir medida protetiva concedida a mãe...
07/01/2021 - Julgamentos virtuais impuseram derrotas ao contribuinte em 2020...
07/01/2021 - PIS e Cofins devem ser excluídos sua própria base de cálculo...
07/01/2021 - Psicoterapia online exige segurança no tratamento e na guarda dos dados...
06/01/2021 - Prisão do pai exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos, diz TJ-SP...
06/01/2021 - Compliance e nexo de causalidade nas Leis de Improbidade e Anticorrupção...
05/01/2021 - Juiz obedece STF e dá a Lula acesso a mensagens de Moro e procuradores...
05/01/2021 - TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA...
05/01/2021 - A crise da Covid-19, o caos e o ano pós-reforma da previdência...
04/01/2021 - Justiça britânica nega pedido de extradição de Julian Assange para os EUA...
04/01/2021 - O marco regulatório do saneamento e as decisões dos tribunais superiores...
04/01/2021 - Herdeiro recebe seguro de vida mesmo sem previsão contratual, diz STJ...