Noticias Jurídicas
20/10/2021 - Último grupo de juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã chega nesta quarta...
20/10/2021 - Pesquisa identifica 192 processos sobre tráfico de pessoas no Brasil...
20/10/2021 - TSE cassa deputados por gastos ilícitos feitos por associação de militares...
19/10/2021 - Justiça estadual tem competência para julgar ação penal de Weintraub contra Boulos...
19/10/2021 - Reformatio in pejus: sem a defesa pedir, pode o tribunal alterar a fundamentação?...
18/10/2021 - Provas compartilhadas anuladas pelo STJ não servem para processo administrativo...
18/10/2021 - Supermercado deve indenizar consumidora por falsa acusação de furto...
15/10/2021 - Sociedade anônima do futebol: uma nova oportunidade para os clubes brasileiros...
15/10/2021 - Iphan deve reinstalar comitê e elaborar plano de gestão do Cais do Valongo, no RJ...
15/10/2021 - Procuração geral não pode restringir poder de receber intimação, diz STJ...
14/10/2021 - Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor...
14/10/2021 - Direito Administrativo da experimentação: uma introdução...
13/10/2021 - O fim do voto de qualidade tem repercussões penais...
13/10/2021 - TJ-ES determina detração de pena de homem que cumpriu medidas cautelares...
13/10/2021 - Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet...
08/10/2021 - Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, diz STJ...
08/10/2021 - A jabuticaba, a Lei de Improbidade e o risco de generalizar as normas punitivas...
08/10/2021 - Contrato de locação pode ser firmado com possuidor do imóvel...
07/10/2021 - Alexandre manda governo federal prorrogar convênio com o Maranhão...
07/10/2021 - A nova Lei de Federações Partidárias e a mutação programática extemporânea...
07/10/2021 - Bolsonaro é súdito da lei, como qualquer outro cidadão, diz Celso de Mello...
06/10/2021 - TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre dentista e clínica...
06/10/2021 - Fundamentos de legitimidade da regulação normativa...
06/10/2021 - STF vai julgar condenação com base em reconhecimento por foto via WhatsApp...
05/10/2021 - Produtor rural sem inscrição no CNPJ não precisa pagar salário-educação...
05/10/2021 - xJuíza ordena construção de Memorial do Tecido em Porto Alegre...
04/10/2021 - Covid não justifica soltura de réu perigoso para ordem pública, diz TJ-SP...
04/10/2021 - Denunciação caluniosa pressupõe fim do inquérito do qual se é vítima e inocência...
04/10/2021 - Representação comercial e fraudes no âmbito contratual...
01/10/2021 - Multa por falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos...
01/10/2021 - Ausência de justa causa para ingresso de policiais em casa torna a prova ilícita...
01/10/2021 - Odebrecht deve apresentar nova proposta de pagamento aos credores...
30/09/2021 - TJ-SP anula audiência virtual por Covid-19 de única advogada de réus...
30/09/2021 - Laurita Vaz determina buscas em investigação de suposto esquema no TJ-RS...
30/09/2021 - Para ser válida, citação penal por WhatsApp deve assegurar identidade do denunciado...
29/09/2021 - TSE abre prazo para partes acessarem provas dos inquéritos do STF...
29/09/2021 - Fechamento de fronteira isenta companhia aérea por voo cancelado na pandemia...
28/09/2021 - Trabalhadora que sofreu discriminação por ser mulher será indenizada, decide TRT-3...
28/09/2021 - STJ mantém aumento de pena por estupro cometido por "avô por consideração...
28/09/2021 - STF reafirma que não há responsabilidade objetiva em crime societário...
27/09/2021 - Google deve restabelecer dois canais de YouTube removidos indevidamente...
27/09/2021 - Sinal dos tempos: MPF quer processar colegas por crime de hermenêutica...