Noticias Jurídicas
10/07/2020 - Sistema Eletrônico de Execução Unificada fica em manutenção nesta sexta-feira...
10/07/2020 - Ministro do STJ estende HC e manda soltar ex-diretor da Dersa...
10/07/2020 - Portuário avulso receberá horas extras por intervalos entre jornadas não usufruídos...
09/07/2020 - Procuradores recorreram a distribuição viciada de processos na "lava jato"...
09/07/2020 - TRF-4 confirma absolvição de mulher que tirou habilitação falsa sem saber...
08/07/2020 - TJ-SP cria comissão de enfrentamento dos impactos da epidemia nas varas de falência...
08/07/2020 - Suprema Corte dos EUA proíbe chamadas robotizadas a celulares...
08/07/2020 - Frágil e vago, projeto contra fake news pode gerar aplicações arbitrárias...
07/07/2020 - Câmara não pode definir regras para processo político-administrativo, diz TJ-SP...
07/07/2020 - Prazo para fiduciante quitar dívida flui em dias corridos após apreensão do bem...
07/07/2020 - Escritório LBCA cria aplicativo para gestão de testemunhas...
06/07/2020 - Pesquisa do TST para Metas Nacionais de 2021 vai até 31 de julho...
06/07/2020 - Especialistas falam sobre Direito de Família e sucessões na Lei 14.010...
06/07/2020 - TJ-SP suspende processo administrativo contra vereador durante quarentena...
03/07/2020 - STJ desmembra inquérito para não analisar prescrição de investigados sem foro...
03/07/2020 - Mesmo antes de sentença de interdição, citação é nula se pessoa já era incapaz...
03/07/2020 - Contrato de construção civil não enseja responsabilidade subsidiária da administração...
02/07/2020 - Trabalhador pode acumular salário e aposentadoria retroativa, diz STJ...
02/07/2020 - Prescrição para vício oculto em imóvel é de um ano após fim do financiamento...
02/07/2020 - Por falta de luz, desembargador continua sessão por videoconferência à luz de velas...
01/07/2020 - Justiça Federal, não Eleitoral, julga advogado que gravou audiência sem autorização...
01/07/2020 - Mudanças no rito de recebimento de denúncia no STF preocupam advocacia...
01/07/2020 - Negado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios...
30/06/2020 - PSB questiona norma que desobriga adaptação em concurso com deficientes...
30/06/2020 - STJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados de Goiás...
30/06/2020 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena...
29/06/2020 - Ministério da Justiça prorroga permanência de força-tarefa no Pará...
29/06/2020 - Mais de 213 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde início do trabalho remoto...
29/06/2020 - Após acordo de leniência, Petrobras recupera mais R$ 265 milhões...
26/06/2020 - Parcelas a vencer podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial...
26/06/2020 - Os riscos para administradores e acionistas durante a calamidade...
26/06/2020 - Disparo de arma de fogo não serve para afastar tráfico privilegiado, diz STJ...
25/06/2020 - CSJT e TRT-24 promovem palestra para apresentar novo sistema telepresencial...
25/06/2020 - Desembargador do TJ-SP suspende multa milionária aplicada pela Fazenda paulista...
25/06/2020 - Responsabilidade múltipla por dano não pode resultar em múltiplas indenizações...
24/06/2020 - TJ-SP nega mandado de segurança de vereador contra cotas raciais na Câmara...
24/06/2020 - TCU pede explicações de Moro sobre trabalho após saída do governo...
24/06/2020 - Busca e apreensão não extingue contrato de alienação fiduciária, diz STJ...
23/06/2020 - Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias...
23/06/2020 - MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S vai à sanção presidencial...
23/06/2020 - ICMS incide sobre importação feita por quem não é comerciante...
19/06/2020 - Preso tido como um dos principais traficantes é mantido no sistema federal...