Noticias Jurídicas
09/04/2020 - O direito contratual chinês em face da pandemia de Covid-19...
09/04/2020 - Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por cautelares...
09/04/2020 - Negado pedido de habeas corpus coletivo para presos de Goiás...
08/04/2020 - TST derruba liminar que obrigava metrô a dar material de proteção a trabalhadores...
08/04/2020 - Moraes autoriza destinação de R$ 32,7 milhões do fundo da "lava jato" para Acre...
08/04/2020 - Procuradores dos EUA devem considerar riscos da pandemia antes de propor fianças...
07/04/2020 - Por Covid-19, TJ-SP suspende lei sobre assentos especiais de cinema...
07/04/2020 - Reflexos jurídicos de uma pandemia: um pouco de história...
06/04/2020 - Próxima sessão do CNJ terá sustentação oral por videoconferência...
06/04/2020 - Rádio do STJ lança podcast com principais julgados da corte...
06/04/2020 - Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor...
03/04/2020 - Necessidade de honorários não justifica afastar ato que suspende prazo judicial...
03/04/2020 - Não informar preço, por si só, não caracteriza propaganda enganosa...
03/04/2020 - Uma lei emergencial para o direito privado...
02/04/2020 - TJ-SP permite intimação de vítimas por WhatsApp durante pandemia de Covid-19...
02/04/2020 - A disciplina das relações jurídicas de Direito Privado em tempos de pandemia...
02/04/2020 - STJ abre prazo para amici curiae em ação sobre execução de busca...
01/04/2020 - Banco deve indenizar por permitir transporte de valores sem segurança...
01/04/2020 - Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ arrecada doações para hospitais...
01/04/2020 - Morreu nesta quarta-feira o deputado federal Luiz Flávio Gomes...
31/03/2020 - Classe jurídica manifesta apoio à advogada Gabriela Prioli, comentarista da CNN...
31/03/2020 - Aplicação da cadeia de custódia da prova digital...
31/03/2020 - TJ-PR determina que sistema Projudi permita receber áudios e vídeos...
30/03/2020 - Empréstimo compulsório: mais recursos na contenção do coronavírus...
30/03/2020 - STJ não pode julgar ação da UERJ contra requisição de respiradores...
30/03/2020 - TRT-5 autoriza oficiais de Justiça a notificar parte via WhatsApp...
27/03/2020 - Judiciário paulista já disponibilizou mais de R$ 1,7 milhão para combate à Covid-19...
27/03/2020 - Supremo fará sessões de julgamento por videoconferência...
27/03/2020 - IR sobre lucro pode ser compensado em repasses ao exterior...
26/03/2020 - Valor da causa em rescisória deve ser o proveito econômico total...
26/03/2020 - Pandemia não é motivo para universidade antecipar colação de grau, diz TRF-4...
26/03/2020 - O perigo da relativização indevida da transparência administrativa...
25/03/2020 - Com base em recomendação do CNJ, Nefi Cordeiro afasta preventiva...
25/03/2020 - TRT-2 determina afastamento de trabalhadores de grupo de ricos...
25/03/2020 - Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos...
24/03/2020 - Plataforma é quem deve identificar propagador de fake news, diz Barroso...
24/03/2020 - Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho...
24/03/2020 - Sanseverino, do STJ, concede HC para devedores de alimentos no CE...
20/03/2020 - Mantida prisão preventiva de estudante acusado de matar colega...
20/03/2020 - A Justiça do Trabalho em tempos de crise decidindo para salvar vidas...
20/03/2020 - Ministro do STJ substitui preventiva de empresário por prisão domiciliar...
19/03/2020 - Por coronavírus, CNJ amplia a possibilidade de prestação de serviço remoto...