Noticias Jurídicas
21/02/2020 - Não gera multa ao devedor a demora do juízo em determinar pagamento_...
21/02/2020 - Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo...
21/02/2020 - Improbidade administrativa e princípio da insignificância: uma história sem fim...
20/02/2020 - Plano coletivo deve manter contrato de beneficiário em tratamento...
20/02/2020 - Escola de negócios lança pós-graduação em Direito e Inteligência Artificial...
20/02/2020 - O cara da TV Record, o fracasso do Direito e o mundo do espetáculo...
19/02/2020 - STJ vai definir se juiz pode incluir executado em cadastro de inadimplentes...
19/02/2020 - Mansão de Edemar Cid Ferreira é arrematada por R$ 27,5 milhões...
19/02/2020 - 5ª Turma mantém ordem de prisão preventiva contra ex-prefeita foragida...
18/02/2020 - Dilema dos planos de saúde: seguir a lei do setor ou o Código do Consumidor?...
18/02/2020 - Se houver cobrança indevida, devolução em dobro depende de má-fé do credor...
18/02/2020 - Justiça condena homem acusado de estuprar esposa dentro de presídio...
17/02/2020 - STJ reforça caráter autônomo do dano reflexo ou por ricochete...
17/02/2020 - TRF-4 condena homem que pregou morte a judeus no Facebook...
17/02/2020 - Plano de saúde deve custear tratamento de criança autista...
14/02/2020 - Tribunal de Contas pode fixar salário de conselheiro como teto para servidores...
14/02/2020 - Dívida em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado...
14/02/2020 - Reforma da previdência e devido processo de elaboração normativa...
13/02/2020 - Morre, aos 84 anos, o professor Damásio de Jesus...
13/02/2020 - Garantismo, eficiência e eficácia na Lei nº 13.964...
13/02/2020 - Prescrição: Quem é o guardião da lei ordinária? STJ ou STF?...
11/02/2020 - Gratuidade em ação de alimentos em favor de criança não exige prova...
11/02/2020 - TRT-2 mantém expediente e prazos suspensos; MP-SP cancela sessão do Conselho Superior...
11/02/2020 - Dono de empresa poluente falida arca com obrigações de tratado com MP...
10/02/2020 - Justiça manda demolir churrascaria construída em área de assentamento em MT...
10/02/2020 - STJ vai decidir sobre guarda de veículo apreendido usado em crime ambiental...
10/02/2020 - TRT-2 suspende expediente por causa das chuvas em São Paulo...
06/02/2020 - STJ suspende prazos e expediente na segunda e terça de carnaval...
06/02/2020 - Câmara derruba decisão do STF que havia afastado deputado Wilson Santiago...
06/02/2020 - Banca Kasznar Leonardos tem novas sócias de Patentes e Contencioso...
05/02/2020 - 1ª CSRF discute incidência de IRPJ nas operações de redução de capital...
05/02/2020 - Prazo para pedir indenização por falha aparente em imóvel é de 10 anos...
05/02/2020 - Mecânico aeronáutico receberá adicional por contato com inflamável...
04/02/2020 - Homem que acusou diarista de furto e depois achou objetos pagará indenização...
04/02/2020 - Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária causa divergências...
04/02/2020 - TJ-SP abre inscrições para três vagas no Órgão Especial e uma no TRE-SP...
03/02/2020 - Condomínio não pode proibir morador inadimplente de usar áreas comuns...
03/02/2020 - Temas repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta do STJ...
03/02/2020 - Juiz das garantias trará estrita legalidade ao processo penal...
31/01/2020 - Negado pedido de anulação de falta grave por tentativa de fuga...
31/01/2020 - Procuradoria-Geral da Fazenda lança aplicativo que lista devedores da União...
31/01/2020 - Gerdau vai pagar ISS por se beneficiar de investimentos em paraísos fiscais...