Áreas de Atuação

A atuação do nosso escritório é voltada para a prestação de assessoria jurídica geral às empresas, o que, segundo a nossa filosofia de trabalho, demanda o atendimento por equipes especializadas na sua área de atuação, mas integrado para atingir o objetivo que é a adequada solução das demandas empresariais.


Além disso, temos forte atuação no âmbito do direito tributário, em todas as esferas governamentais (federal, estadual e municipal) e com relação a todas as espécies tributárias.


Destacamo-nos pelos planejamentos tributários visando uma gestão otimizada (por resultado econômico), com eficiência e eficácia empresariais. Neste contexto, atuamos juntamente aos nossos representados visando diminuir a carga tributária e até mesmo identificar créditos passíveis de restituição, ressarcimento e compensação (revisão fiscal).


No direito tributário, atuamos de forma consultiva ou contenciosa (processos administrativos ou judiciais), neste caso em todas as instâncias, administrativas (CARF, TIT, dentre outros) e judiciais, especialmente perante os tribunais superiores (STF e STJ).


Temos igualmente como área de atuação o direito empresarial, com destaque para a área societária. Possuímos expertise em (re)estruturação societária de empresas, o que nos permite atuar em processos de constituição, fusão, incorporação, cisão e extinção de empresas, com os necessários suportes contábil e econômico.


Procurando dar um atendimento completo aos nossos representados, dispomos de profissionais especializados em direito empresarial, civil e trabalhista. Atuamos nessas áreas, de forma consultiva ou contenciosa.


Além disso, atuamos no direito de família e de sucessões. Auxiliamos nossos representados em planejamento sucessório, apresentando soluções personalizadas.


Temos, por fim, experiência no planejamento de imigração de brasileiros para os Estados Unidos da América, dispondo de colaboradores especializados tanto no Brasil, como naquele País, com os apoios contábil e econômico indispensáveis.


Direito Civil


Atuamos em todas as áreas do direito civil, notadamente em ações relativas a direito de família e sucessões (testamentos, inventários, divórcios e ações de alimentos), possessórias (reintegração e manutenção de posse e usucapião), indenizatórias, relações de consumo e locação.



Direito Empresarial


Atuamos em (re)estruturações societárias, nas atividades de constituição, fusão, incorporação, cisão e extinção de empresas, com a elaboração de atos constitutivos e alterações.

Orientamos nossos representados em questões societárias, tais como reuniões de sócios, conselhos e assembleias.

Prestamos assessoria em operações de aquisições e de alienações de participações societárias no Brasil, incluindo a realização de “due diligence”.

Defendemos os interesses de nossos representados perante companhias abertas ou fechadas, inclusive em disputas societárias.

Elaboramos e revisamos contratos de todas as espécies, inclusive preliminares. Prestamos também assessoria no cumprimento e extinção de contratos, adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias.

Atuamos em recuperações judiciais.


Direito Trabalhista



Prestamos assessoria de forma preventiva, com o objetivo de orientar nossos representados na relação com seus empregados, e também em (re)estruturações societárias, mediante avaliação de contratos de trabalho e de passivos.

Prestamos consultoria visando a (re)estruturação de negócios, com o objeto reduzir ou eliminar riscos.

Atuamos no contencioso administrativo (Ministérios Público e do Trabalho, dentre outros órgãos) e judicial, na defesa de nossos representados em ações judiciais (reclamação trabalhista, inquérito civil, ação civil pública e dissídio coletivo) em todas as instâncias, inclusive nos tribunais superiores, realizando sustentações orais.

Direito Tributário


Atuamos de forma preventiva e contenciosa.

De forma preventiva, acompanhamos procedimentos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal, emitimos pareceres jurídicos e prestamos consultoria em relação a todas as espécies tributárias, notadamente IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, contribuições previdenciárias, ICMS e ISS e tributos aduaneiros.

De forma contenciosa, elaboramos defesas e recursos administrativos, em procedimentos decorrentes de autos de infração, de restituição / ressarcimento / compensação tributárias, de imunidades/isenções, e também promovemos ações judiciais na defesa dos interesses dos nossos representados, seja discutindo a exigência de tributos cobrados indevidamente nas esferas federal, estadual e municipal, seja buscando o reconhecimento de direitos creditórios.

Assessoramos as empresas no levantamento e na identificação de contingências tributárias, notadamente em operações de (re)estruturação societária.

Assessoramos nossos clientes em processos de precatórios.

Também possuimos parceiros para soluções de demandas de direito penal-econômico, com quem atuamos de forma integrada.